Sessenta alunos do sétimo período, do curso de Direito da Faculdade
Martha Falcão, participaram da segunda edição do Casamento Simulado, prática da
disciplina de Direito Civil – Família VI. Três grupos se revezaram na
apresentação que tem por objetivo internalizar os procedimentos, regras e
impedimentos à união legal entre duas pessoas. O evento aconteceu na última
quarta-feira (4), no auditório Nelson Falcão, na sede da instituição de ensino.
De acordo com o professor André Luiz Braga, a prática é bem antiga
dentro da instituição. “Eu como aluno daqui passei por essa dinâmica e foi
muito importante para absorver as doutrinas acerca do casamento. Como
professor, retomei essa prática que estava parada este ano”, explica.
Ainda segundo ele, a atividade proporciona maior integração entre os
alunos e motiva o aprendizado de um assunto que é cheio de pormenores e regras.
“Antes da encenação, eles tiveram que apresentar um trabalho escrito. Esta
parte é apenas o enriquecimento do conteúdo”, afirma.
Na introdução, todos os grupos apresentam explicações sobre as três
doutrinas que orientam o casamento dentro da prática juridical: a
Institucionalista, onde o fato é considerado uma instituição própria; a
contratualista, que enxerga o matrimônio como um contrato celebrado entre duas
partes; e a mista ou eclética, que reúne as duas correntes anteriores.
Os artigos do Código Civil ontem constam as disposições e impedimentos
para uma união legal também são lidos. “O casamento, para acontecer, precisa
ter anuência do Estado, por isso é um considerado um ato solene”, explica a
aluna Lenir Marcelino, que fez o papel de juíza. “Aprendi o tamanho da
responsabilidade que um juiz exerce e claro, fiquei nervosa”, completou.
O casal de namorados Jéssica Lourenço e Thiago Renan encabeçou o papel
dos noivos de um dos grupos. “Eu não fazia ideia do nível de complexidade de um
edital de proclamas, por exemplo”, afirmou ela. “É uma experiência válida, que
traz para a realidade o que aprendemos na teoria”, explicou ele.
Por: Steffanie Schmidt