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| Com a Sala Rosa e o Ronda Maria da Penha, o Governo amplia assistência às mulheres vítimas de violência |
Mulheres vítimas de violência ganham novo
espaço para atendimento no Instituto Médico Legal (IML), no bairro Cidade Nova,
zona norte de Manaus. A Sala Rosa, inaugurada pelo Governo do Estado nesta
quarta-feira, é um espaço humanizado e reservado para atendimento de mulheres vítimas de
todos os tipos de violência. A ação faz parte do projeto Ronda Maria da Penha,
lançado na última terça-feira.
Com a Sala Rosa e o Ronda Maria da Penha, o
Governo do Estado amplia a rede de assistência às mulheres vítimas de violência,
com ações integradas que envolvem as Polícias Militar e Civil e as Secretarias
de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), de Estado de Políticas para as
Mulheres (SPM), de Estado de Assistência Social (Seas), de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejus), além do Fundo de Promoção Social do Estado (FPE).
Para o delegado-geral da Polícia
Civil, Josué Rocha, a Sala Rosa representa um avanço no atendimento
humanizado às mulheres vítimas de violência. “Vai ser um trabalho
direcionado, proporcionando a essas mulheres um ambiente propício a elas. Essa
integração dos órgãos de segurança é um avanço para o atendimento humanizado às
nossas mulheres”, destacou Rocha.
A Sala Rosa, que ganhou ambientação
acolhedora, continuará oferecendo apoio de assistentes sociais e psicólogos no
trabalho de atendimento das vítimas encaminhadas ao IML para exame de corpo de
delito.
De acordo com o secretário estadual de
Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, o novo espaço representa um
atendimento de excelência para as mulheres vítimas de todos os tipos de
violência. “Por meio do Projeto Ronda Maria da Penha inauguramos essa sala
privativa e com atendimento humanizado, mas o serviço vai atender todas as
mulheres vítimas, seja por violência doméstica ou por outros tipos de
agressão”, disse.
Ronda Maria da Penha – Lançado na terça-feira, o Ronda
Maria da Penha passa a integrar as ações de segurança pública e tem como
objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça
medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Pena (Lei
11.340/06). O projeto conta com grupamento especializado e inicia em fase
piloto na área do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro novo
Aleixo (zona norte).
Além das polícias, o Ronda Maria da Penha,
que é coordenado pela Secretaria-Executiva Adjunta do Programa Ronda no Bairro
(Searb), vinculada a SSP-AM, conta com o apoio da Seas, SEPM, Sejus e FPS, além
do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Publico do Estado (MPE).
De janeiro a agosto deste ano, a SSP-AM
registrou, nos DIPs, 5.335 casos de violência doméstica. Os dados envolvem
todos os tipos de violência, incluindo agressão verbal e ameaças. Com o
projeto, o Governo amplia a rede de atenção às mulheres que solicitarem medidas
protetivas, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a
vítima. Para acionar o Ronda Maria da Penha, a vítima atendida pela Justiça com
medida protetiva pode utilizar os números de telefone: 8855-0854 ou do 190.